Uso da marca

NOTA PÚBLICA

O Instituto Peito Aberto, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.875.101/0001-86, com sede em Paranaguá/PR, na Rua Manoel Bonifacio, 622, 1º andar – Centro Histórico, por meio de sua Diretoria, vem por meio do presente tornar público o quanto segue:

Em seu regime de atuação, o Instituto Peito Aberto vem construindo uma imagem de credibilidade e excelência nas atividades que exerce, motivo pelo qual preocupa-se com o seu nome e sua representatividade perante a sociedade em geral.

Em razão da seriedade dos serviços prestados, da necessidade de manutenção da boa imagem e proteção de seus direitos, o Instituto Peito Aberto procedeu o registro da propriedade da marca, conforme se denota do processo de registro sob nº907287123, junto ao INPI, sendo a marca Instituto Peito Aberto registrada na classe NCL(10)41, possuindo os seguintes elementos:

O registro da propriedade da marca ocorreu ante a preocupação de resguardar os direitos sobre a sua marca, já que é o elemento que representa todo o trabalho realizado pela entidade.

Em detrimento do registro de propriedade da marca, para que a mesma seja utilizada por terceiros, é necessário que haja uma licença de uso, expressa e por escrito.

Para a utilização do nome do Instituto Peito Aberto, sua imagem, marca e elementos figurativos, faz-se necessária a regularização expressa e escrita do direito de uso de marca junto à Diretoria do mesmo.

A utilização da marca sem a devida autorização configura transgressão às normas legais e punível nos termos da Lei de Propriedade Industrial, sendo conduta vetada e recriminada pelo Instituto Peito Aberto.

A estrutura administrativa do Instituto Peito aberto encontra-se permanentemente à disposição para esclarecer dúvidas para eventuais parcerias e regularizar vínculos para a utilização da marca do mesmo e fidelização de mais amigos à sua causa.

Nesta data.

A Diretoria